Reclamação Disciplinar

Presidente do CNMP fala sobre investigação relativa ao MP-GO

No intervalo da sessão plenária desta terça-feira, 17, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, falou aos jornalistas sobre a investigação iniciada pela Corregedoria Nacional do MP para apurar notícias de supostas irregularidades no Ministério Público de Goiás.

O PGR afirmou que não há prazo determinado para tramitar a Reclamação, mas lembrou que o CNMP tem uma tradição de celeridade na investigação desse tipo de feito. “O importante é que o Conselho Nacional imediatamente instaurou esse procedimento e que o levará adiante para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”

Roberto Gurgel ressaltou ainda que a investigação está em fase inicial. “Por enquanto não há elementos ainda para ser formar qualquer juízo de valor.”

“O procedimento que foi instaurado está relacionado ao Procurador Geral de Justiça de Goiás e não ao senador Demóstenes Torres”, esclareceu.

Questionado sobre quem mais seria alvo da investigação, ele afirmou que o procedimento é um todo e deve ser processado dessa forma. “Nós não podemos ficar fragmentando para investigar A ou B. Nós temos que ver um contexto e neste contexto examinar o eventual envolvimento de diversos atores.”

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, instaurou nesta segunda-feira, 16 de abril, a Reclamação Disciplinar 325/2012-34, para apurar supostas irregularidades no MP/GO, relatadas em reportagens do jornal Correio Braziliense. O fato foi comunicado aos conselheiros na sessão plenária desta terça-feira, 17 de abril. Expediente enviado ao CNMP pelo procurador-geral do MP-GO, contendo documentos relativos aos fatos, foi incluído no processo.

Se verdadeiras, as condutas narradas podem configurar violações aos deveres funcionais de membros do MP/GO, previstos na Lei Complementar nº 25/98. Por fazer referência ao chefe do Ministério Público do MP/GO, a reclamação disciplinar terá tramitação diretamente na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

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