Investigação

CNMP e MPES iniciam curso sobre Persecução Penal de Homicídios

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizam nesta sexta-feira (13) e sábado (14) o primeiro Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, dando cumprimento às metas da Enasp.

Durante a abertura do evento, o promotor de Justiça, Éder Pontes, representando o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio, ressaltou a importância do trabalho compartilhado dos agentes envolvidos no processo de elucidação de crimes de homicídio. “Caso os procedimentos não ocorram de forma coordenada, ao final, acarretará a impunidade”, afirmou.

A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora do Grupo de Persecução Penal (Enasp), Taís Schilling Ferraz, afirmou que o objetivo do curso é visar o uso da técnica e, desta forma, compartilhar os conhecimentos, dentro de uma perspectiva multidisciplinar. “Precisamos aperfeiçoar a nossa investigação e as ações penais. O curso também pretende não focar no aspecto teórico”, afirmou. Para a coordenadora, o Espírito Santo foi um dos estados pioneiros na mobilização para cumprir as metas estimuladas pela Enasp e já vem alcançando resultados positivos.

Os objetivos do curso, que é realizado pela primeira vez em Vitória, são: a capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e ação penal dos crimes de homicídio; a uniformização de linguagens e aperfeiçoamento do fluxo investigatório; e a difusão dos conteúdos técnicos diretamente ligados à investigação de homicídios.

O público-alvo do evento são membros do MPES com atuação no Tribunal do Júri, Juízes, delegados, peritos, investigadores, médicos-legistas e defensores, que atuam na persecução do crime de homicídio.

O secretário de Estado de Justiça, Fernando Herkenhoff, disse que o acúmulo de inquéritos acaba se tornando um grande consumidor da capacidade de trabalho. “Caso não possamos solucionar os homicídios, precisamos reconhecer a dificuldade de apuração. Precisamos também nos acostumar com o arquivamento, se for preciso, depois do exaustivo processo de apuração, ao contrário de ir prolongando o processo”, disse.

O promotor de Justiça do MPES e gestor Estadual das Metas da Enasp, Paulo Panaro, disse que, dentro da visão de integração, é importante que todos agentes envolvidos conheçam todas as fases do processo, para que, haja um julgamento justo.

Programação:

Após a solenidade de abertura, foi realizada a aula da delegada da Polícia Civil de São Paulo, Alexandra Comar de Agostini, com o tema “A estrutura da investigação e suas técnicas”.

Na parte da tarde está prevista a aula do procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, com o tema “Princípios constitucionais aplicados ao inquérito policial de homicídio – A mídia e a investigação” e, logo após, da perita criminal Norma Sueli Bonaccorso, que ministrará a palestra “A investigação técnico-científica”.

Neste sábado (14), às 9 horas, a delegada da Polícia Civil de Pernambuco, Fabíola Maria Oliveira Costa, será a palestrante do tema “Atividade de inteligência policial- aplicação nas investigações do delito de homicídio”. Por fim, às 10h30, o juiz presidente da 2ª secretaria privativa do Tribunal de Júri de Curitiba (PR), ministrará a palestra “Medidas cautelares aplicadas à investigação”, finalizando os dois dias de curso.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MP/ES

Assessoria de Comunicação

CNMP

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