Fórum
CNMP lança Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel, assinou nesta quinta-feira, 22/11, a portaria que institui o Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo. A solenidade de lançamento foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a presença de representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça. O evento também abriu o I Seminário Nacional sobre a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo, que será realizado nestas quinta (22) e sexta-feira (23).
O coordenador do Fórum, conselheiro Fabiano Silveira, abriu a solenidade afirmando que a Copa do Mundo não é apenas um evento esportivo, assim como o futebol não é apenas um jogo de bola. Há muito mais coisas envolvidas. “O futebol e a copa são fios ao longo dos quais se explica a própria trajetória do Brasil como nação. São bens culturais compartilhados em larga escala”, sintetizou. A partir da contextualização, Silveira explicou o slogan “A Copa que todos queremos”, estampado na tela de fundo da mesa. “Queremos mostrar ao mundo a nossa capacidade de organização. E fazer a copa bem feita, como todos queremos, significa respeitar obsessivamente os marcos constitucionais e legais”, disse.
Sobre o objetivo do trabalho, afirmou: “O Fórum quer se constituir em espaço de aproximação e troca de experiências entre todos os ramos do Ministério Público. A ideia é aglutinar, agregar e valorizar a atuação daqueles que lidam, na ponta, com questões afetas à Copa do Mundo”. E acrescentou: “O MP tem um papel muitíssimo importante. Não o de amoestar ou fustigar desnecessariamente o poder público, mas o de participar ativamente de um esforço nacional, entregando a sua melhor prestação em um empreendimento pelo qual todos nos sentimos responsáveis.”
Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Bruno Dantas, afirmou que o CNJ buscou inspiração no CNMP para aprovar uma resolução que cria um espaço semelhante, um fórum no âmbito do poder judiciário para discutir os preparativos para a Copa. “Nós não vamos influenciar o mérito das decisões judiciais, mas também não podemos nos furtar de ter o monitoramento, de ter sob a supervisão do CNJ, o número total de demandas que tramitam no nosso poder judiciário relativas aos preparativos.”, afirmou.
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, destacou que a articulação e a integração, missões do Conselho, estavam evidenciadas na própria composição da mesa da solenidade, com várias instituições. “A iniciativa do Fórum objetiva integrar e agregar esforços que já vinham sendo desenvolvidos pelo ministério público brasileiro. Citando apenas duas iniciativas, nós temos, no âmbito do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos estádios e, no âmbito do MPF, o Grupo de Trabalho Copa 2014”, ressaltou.
Além do presidente do CNMP , do conselheiro Fabiano Silveira e do conselheiro do CNJ Bruno Dantas, compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, os senadores Pedro Taques (PDT/MT), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Ana Amélia de Lemos (PP/RS) e o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP).
Também estiveram presentes na solenidade os conselheiros Taís Ferraz, Adilson Gurgel, Mario Bonsaglia, Maria Ester Tavares, Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Claudia Chagas e Jeferson Coelho. Participaram ainda do evento o senador Zezé Perrela (PDT/MG), o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), César Bechara, o secretário- executivo do Ministério do Esporte, Luis Rebelo Fernandes, e o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da pasta, Paulo Sérgio de Castilho.
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo é um espaço institucional que visa a troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
Seminário
I Seminário Nacional sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo é uma das atividades do Fórum instituído pelo CNMP. Cem pessoas, entre membros do Ministério Público e integrantes de órgãos e instituições envolvidas na realização do evento esportivo, participarão do evento, que ocorre hoje e amanhã (22 e 23), na sede do CNMP.
Fazem parte da programação painéis sobre “Os preparativos da Copa e os desafios aos órgãos de controle”, “A Estratégia de Segurança para a Copa do Mundo” e “Direitos Humanos”. Em grupo, os participantes debaterão ainda patrimônio, segurança e direitos humanos. As discussões serão coordenadas pelo conselheiro Fabiano Silveira.
Confira aqui a programação completa.
Conselho Nacional do Ministério Público
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