Eleições

MP quer prevenir corrupção, abuso do poder econômico e poluição ambiental durante eleições

O conselheiro Almino Afonso apresentou, na última sessão plenária, uma proposta de recomendação que dispõe sobre medidas de prevenção contra o abuso do poder econômico, a poluição ambiental e a corrupção durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria do promotor de justiça eleitoral do MP/MT, Ari Madeira, e que já vem sendo implementado na cidade de Rondonópolis (MT). A proposta de recomendação sugere que os membros do Ministério Público Eleitoral atuem como mediadores das atividades eleitorais previstas na Lei 9.504/97.

A ideia é formar uma rede de parceiros entre partidos políticos e candidatos, para que definam em conjunto, por exemplo, qual o gasto seria razoável para uma campanha política, respeitando as peculiaridades de cada local. A parceria será estendida também à sociedade, para que rejeite a chamada “compra e venda” de votos. O papel do MP será o de mediar os entendimentos entre os três atores, proporcionando maior conscientização dos eleitores e o exercício da cidadania.

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